Em crise, prefeituras fluminenses ameaçam decretar estado de calamidade

Na semana passada, às escuras, a sede da prefeitura de Sapucaia, no Sul Fluminense, permaneceu fechada por três dias. O blecaute não foi provocado por tempestade ou problema no sistema elétrico. A luz foi cortada por falta de pagamento. Este ano, outros 19 municípios como Cabo Frio, Barra Mansa, Queimados, Itaguaí e Rio Bonito passaram pela mesma situação. A Light e a Ampla, concessionárias de energia no estado, disseram nesta quinta-feira (20/10) que a situação pode piorar. Cerca de 30 cidades fluminenses estão inadimplentes e, segundo as administrações, têm dívidas superiores a R$ 80 milhões com as duas concessionárias de energia, a Light e a Ampla.

A crise pode levar as prefeituras a decretar coletivamente estado de calamidade financeira. O movimento foi iniciado esta semana no Rio, durante encontro na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Amerj), no Flamengo. O atraso no pagamento da conta de luz é apenas um detalhe na lista de problemas de cidades fluminenses. O estado tem 92 municípios e, com exceção do Rio, quase todos enfrentam dificuldades.

Assim como ocorre na crise estadual, as cidades tiveram queda acentuada na arrecadação e redução dos recursos referentes aos royalties de petróleo. Dezenas de convênios que previam repasses do governo para as prefeituras também foram suspensos. A situação é descrita por prefeitos como dramática em todas as áreas, principalmente na educação e na saúde.

Na Baixada Fluminense, salários dos servidores estão sendo pagos com atraso em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti, segundo levantamento do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe). "Os servidores de Caxias entraram em greve após a prefeitura anunciar o parcelamento dos salários. Na educação, seis mil profissionais cruzaram os braços. Amanhã (hoje) teremos uma assembleia para decidir se voltamos ou não ao trabalho", afirmou Thays Rosalin, coordenadora geral do Sepe-Caxias.

Prefeito de Sapucaia e presidente da Amerj, Anderson Zanon diz que a situação é insustentável. Uma das preocupações é o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zika. Com exceção da capital, todas as cidades relatam dificuldades após o estado deixar de repassar recursos necessários para a saúde. "O combate ao mosquito já está sendo afetado. Temos problemas para manter os serviços do Samu e não há recursos para as UPAs, que podem fechar até o fim do ano", afirmou Zanon. Fonte: O Globo